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Fatwas sobre Cochonilha

Decisão sobre o uso de coloração de Cochonilha: Uma Revisão das Normas estabelecidas pelo dialogo da Fatwa do Comitê do Conselho Nacional de Fatwa islâmica e Assuntos Religiosos da Malásia.

 

Os 100 Diálogos do Comitê do Conselho Nacional de Fatwa Islâmica e Assuntos Religiosos da Malásia. Foi convocada no dia 4 a 06 julho 2012 tendo em discussão onde chegaram a uma decisão referente ao uso do corante de cochonilha.

 

A revisão das normas estabelecidas pelo dialogo do Comitê do Conselho Nacional de Fatwa Islâmicas e Assuntos Religiosos da Malásia.

 

O dialogo decidiu que:

Após examinar as provas, alegações e opiniões que foram encaminhados, o diálogo é da opinião que a cochonilha é um tipo de inseto (fêmea), que é inofensiva e qualquer substância do corante produzido a partir dele pode ser usado por seres humanos legalmente. Os nossos regulamentos alimentícios de 1985 o status do Corante de Carmim extraído da cochonilha é permitido, com base em "Boas Práticas de Fabricação (BPF).

 

O discurso enfatizou que a maioria dos juristas muçulmanos concordaram por unanimidade que os insetos mortos sem derramamento de sangue são considerados puros, e segue-se que o corante de cochonilha é extraído do inseto (fêmea). Com base nisso, o diálogo se compromete a decidir que qualquer uso do corante de cochonilha em alimentos, bebidas e produtos é “Admissível” e que o número permitido para o uso deve ser feito de acordo com as orientações fornecidas pelo Ministério da Saúde da Malásia.

 

Decisão:

A 37º Conferência (Muzakarah) do Comitê do Conselho Nacional de Fatwa islâmica e Assuntos Religiosos da Malásia, realizada em 23 de março de 1995 discutiu a decisão sobre a coloração de alimento no Islam. O Comitê concordou e aprovou o uso de corante alimentício (cochonilha) em alimentos de acordo com a norma aprovada, que não é mais do que 0.003% - 0,006%.

 

Evidencias / Argumentos:

1- Corante de cochonilha é extraído de uma espécie de pequenos insetos. Este inseto é fervido (para produzir uma cor marrom avermelhado) ou cozido em forno quente (produção de cinzas) ou em uma frigideira quente (produção de preto) e depois seco. 5 Kg de insetos de cochonilha pode produzir 1 kg de corante de cochonilha.

 

2- O cochonilha vem da América Central e México, seu uso em alimentos após ser usado no processo se torna pouco, em torno de 0,003% - 0,006%.

 

3- O uso da cochonilha é usado para matar os microrganismos tóxicos e não são prejudiciais para os seres humanos e não há efeitos secundários.

 

4- De acordo com o parecer do Imam Malik e Abu Hanifa em Hasyiah I'anah al-Talibin capitulo 1, páginas 89-90, o uso desses insetos é permitido, pois é um tipo de inseto (animal) que o sangue não flui.

 

5- Uso desses insetos como fonte do corante não é prejudicial aos seres humanos e não tem nenhuma substância que pode causar danos.

 

Com base no método original na Lei Islâmica, onde “A origem de todas as coisas é uma obrigação”, então ele pode ser usado, desde que não cause nenhum dano e seja controlado.

 

6-Na Reunião do painel de revisão de Leis Islâmicas com o início as 11:00 de 14 e 15 de maio de 1994, decidiu que “o uso de corantes (cochonilha) em alimento é necessário.

 

1º Parte

http://www.e-fatwa.gov.my/fatwa-kebangsaan/hukum-bahan-pewarna-cochineal-kajian-semula-kadar-piawaian-yang-ditetapkan-oleh-muz

 

2º Parte

http://www.e-fatwa.gov.my/fatwa-kebangsaan/hukum-bahan-pewarna-cochineal-dalam-islam

O que são Fatwas

Fatwa é um pronunciamento legal emitido por um especialista em Lei Islâmica (Sharia) sobre determinado assunto específico. Em geral, uma fatwa é emitida a pedido de um juiz para esclarecer uma questão na qual uma fiqh (jurisprudência islâmica) é pouco clara. Um acadêmico, por exemplo, pode ser ouvido para que seja emitida uma fatwa, porque ele pode ser uma autoridade no assunto.